{"id":1415,"date":"2023-03-27T17:39:00","date_gmt":"2023-03-27T17:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/centrofreidanielsamarate.org\/transparencia\/associacao-educadora-sao-francisco-de-assis-capuchinhos-extrato-1o-termo-aditivo-ao-termo-de-fomento-no-02-2022-sesa-mais-visao-copy-2\/"},"modified":"2026-10-24T17:49:29","modified_gmt":"2026-10-24T17:49:29","slug":"associacao-educadora-sao-francisco-de-assis-capuchinhos-extrato-1o-termo-aditivo-ao-termo-de-fomento-no-02-2022-sesa-mais-visao-copy-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centrofreidanielsamarate.org\/transparencia\/associacao-educadora-sao-francisco-de-assis-capuchinhos-extrato-1o-termo-aditivo-ao-termo-de-fomento-no-02-2022-sesa-mais-visao-copy-2\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o Educadora S\u00e3o Francisco de Assis “Capuchinhos” Extrato do 2\u00ba Termo Aditivo ao Termo de Fomento n\u00ba 02\/2022 – SESA \/ MAIS VIS\u00c3O"},"content":{"rendered":"\n
N\u00famero do Instrumento: 02\/2022 – SESA<\/strong><\/td><\/tr>
Fonte de Recurso Estadual: Fundo Estadual de Sa\u00fade \u2013 FES\/AP<\/strong><\/td><\/tr>
Recurso de Patroc\u00ednio: Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Amap\u00e1 – SESA<\/strong><\/td><\/tr>
Valor do acr\u00e9scimo: R$ 6.864.244,00<\/strong><\/td><\/tr>
Valor Global: R$ 28.650.903,85<\/strong><\/td><\/tr>
Objeto: Execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de atendimento oftalmol\u00f3gico, tanto na sede da institui\u00e7\u00e3o quanto de forma itinerante, atendendo munic\u00edpios que ser\u00e3o indicados pela SESA\/AP.<\/strong><\/td><\/tr>
Nome do Projeto: Centro de Promo\u00e7\u00e3o Humana Frei Daniel de Samarate – Associa\u00e7\u00e3o Educadora S\u00e3o Francisco de Assis, \u201cCapuchinhos\u201d.<\/strong>
CNPJ 06.303.192\/0015-97 \/ Av. Fab 2851 – Bairro: Santa Rita – Cep. 68.901-259 – Macap\u00e1-Ap<\/strong><\/td><\/tr>
Data de In\u00edcio: 26\/03\/2023<\/strong><\/td><\/tr>
Data de Finaliza\u00e7\u00e3o: 26\/06\/2023<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

JUSTIFICATIVA <\/h3>\n\n\n\n

O 2\u00ba Termo Aditivo ao Termo de Fomento n\u00ba 02\/2022 \u2013 SESA<\/strong>, celebrado entre a Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Amap\u00e1 e o Centro de Promo\u00e7\u00e3o Humana Frei Daniel de Samarate \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Educadora S\u00e3o Francisco de Assis<\/strong>, justificou-se pela necessidade de dar continuidade aos servi\u00e7os de atendimento oftalmol\u00f3gico oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Estado do Amap\u00e1, garantindo a assist\u00eancia aos pacientes encaminhados pela Central de Regula\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia por mais 90 dias, compreendida entre 26 de mar\u00e7o de 2023 e 26 de junho de 2023, teve como finalidade assegurar a continuidade dos atendimentos especializados, evitando a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e possibilitando o atendimento das demandas existentes na rede p\u00fablica de sa\u00fade. A medida tamb\u00e9m contribuiu para a manuten\u00e7\u00e3o dos atendimentos conforme a capacidade t\u00e9cnica mensal disponibilizada pela institui\u00e7\u00e3o parceira.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a continuidade da parceria possibilitou a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos oftalmol\u00f3gicos itinerantes nos oito munic\u00edpios da Regi\u00e3o dos Lagos, indicados pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade, promovendo a descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos cuidados especializados. Essa iniciativa \u00e9 especialmente relevante para os usu\u00e1rios que enfrentam dificuldades de deslocamento at\u00e9 os centros de refer\u00eancia, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o das barreiras geogr\u00e1ficas e para a promo\u00e7\u00e3o da equidade no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A formaliza\u00e7\u00e3o do aditivo teve como fundamento o Processo n\u00ba 0002.0143.1851.0076\/2023, o Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 122\/2023 \u2013 PLCC\/PGE<\/strong> e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 13.019\/2014, observando os requisitos legais aplic\u00e1veis \u00e0s parcerias entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a prorroga\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento mostrou-se necess\u00e1ria para garantir a continuidade da assist\u00eancia oftalmol\u00f3gica, preservar os atendimentos j\u00e1 organizados e atender ao interesse p\u00fablico, refor\u00e7ando o compromisso da Secretaria de Estado da Sa\u00fade com a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os especializados e com a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o amapaense.<\/p>\n\n\n\n