{"id":1375,"date":"2026-04-16T11:53:00","date_gmt":"2026-04-16T11:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/centrofreidanielsamarate.org\/transparencia\/associacao-educadora-sao-francisco-de-assis-capuchinhos-extrato-do-1o-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-fomento-no-001-2024-sesa-copy\/"},"modified":"2026-10-23T12:07:42","modified_gmt":"2026-10-23T12:07:42","slug":"associacao-educadora-sao-francisco-de-assis-capuchinhos-extrato-do-3o-termo-aditivo-ao-termo-de-fomento-no-001-2024-sesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centrofreidanielsamarate.org\/transparencia\/associacao-educadora-sao-francisco-de-assis-capuchinhos-extrato-do-3o-termo-aditivo-ao-termo-de-fomento-no-001-2024-sesa\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o Educadora S\u00e3o Francisco de Assis “Capuchinhos” Extrato do 3\u00ba Termo Aditivo ao Termo de Fomento N\u00ba 001\/2024-SESA"},"content":{"rendered":"\n
N\u00famero do Instrumento: 01\/2024 – SESA<\/strong><\/th><\/tr>
Fonte de Recurso Estadual: Fundo Estadual de Sa\u00fade \u2013 FES\/AP<\/strong><\/th><\/tr>
Recurso de Patroc\u00ednio: Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Amap\u00e1 – SESA<\/th><\/tr>
Valor do Repasse: R$ 153.148,45<\/th><\/tr>
Valor Global: R$ 1.837.781,39<\/th><\/tr>
Objeto: <\/strong>Oferta de servi\u00e7os de m\u00e9dia complexidade nas especialidades odontologia, oftalmologia, fisioterapia e exames laboratoriais.<\/th><\/tr>
Nome do Projeto: Centro de Promo\u00e7\u00e3o Humana Frei Daniel de Samarate – Associa\u00e7\u00e3o Educadora S\u00e3o Francisco de Assis, \u201cCapuchinhos\u201d.
CNPJ 06.303.192\/0015-97 \/ Av. Fab 2851 – Bairro: Santa Rita – Cep. 68.901-259 – Macap\u00e1-Ap<\/th><\/tr>
Data de In\u00edcio: 16\/04\/2026<\/th><\/tr>
Data de Finaliza\u00e7\u00e3o: 15\/04\/2027<\/th><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

JUSTIFICATIVA <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presente Termo de Fomento n\u00ba 001\/2024<\/strong>, firmado entre a Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Amap\u00e1 \u2013 SESA e o Centro de Promo\u00e7\u00e3o Humana Frei Daniel de Samarate \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Educadora S\u00e3o Francisco de Assis (Capuchinhos)<\/strong>, cujo objeto consiste na oferta de servi\u00e7os de m\u00e9dia complexidade nas especialidades de odontologia, oftalmologia, fisioterapia e exames laboratoriais.<\/p>\n\n\n\n

A formaliza\u00e7\u00e3o do referido Termo de Fomento e seu respectivo Termo Aditivo justificam-se pela necessidade de ampliar e fortalecer a rede de atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o da demanda reprimida por servi\u00e7os especializados no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS no Estado do Amap\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A parceria com entidade sem fins lucrativos com reconhecida atua\u00e7\u00e3o social permite ampliar a capacidade de atendimento, garantindo maior acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os essenciais de diagn\u00f3stico, tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o instrumento de fomento possibilita maior efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, promovendo atendimento humanizado e especializado \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n

O fomento est\u00e1 fundamentado no Prodoc n\u00ba 0002.0834.1851.0037\/2024 e no Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 174\/2026-GAB\/PGE\/AP, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.019\/2014, que rege as parcerias entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O valor global do termo \u00e9 de R$ 1.837.781,39 (um milh\u00e3o
oitocentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos)<\/strong>, refletindo o porte e a abrang\u00eancia do servi\u00e7o a ser prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o Termo de Fomento apresenta relevante interesse p\u00fablico, uma vez que contribui diretamente para a melhoria do acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, para a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de atendimentos especializados e para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es complementares ao SUS no Estado do Amap\u00e1.<\/p>\n\n\n\n