| Número do Instrumento: 01/2024 – SESA |
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| Fonte de Recurso Estadual: Fundo Estadual de Saúde – FES/AP |
| Recurso de Patrocínio: Secretaria de Estado da Saúde do Amapá – SESA |
| Valor do Repasse: 12x R$ 153.148,45 |
| Valor Global: R$ 1.837.781,39 |
| Objeto: Oferta de serviços de média complexidade nas especialidades odontologia, oftalmologia, fisioterapia e exames laboratoriais. |
| Nome do Projeto: Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Associação Educadora São Francisco de Assis, “Capuchinhos”. |
| Data de Início: 16/04/2024 |
| Data de Finalização: 15/04/2025 |
Justificativa do Projeto
O presente Termo de Fomento nº 01/2024 – SESA estabelece a parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (SESA/AP) e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Associação Educadora São Francisco de Assis, “Capuchinhos”, visando ampliar o acesso da população a serviços de saúde de média complexidade. A iniciativa busca suprir a demanda por atendimentos especializados em odontologia, oftalmologia, fisioterapia e exames laboratoriais, garantindo assistência a grupos em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a rede pública de saúde do Estado do Amapá.
Necessidade e Relevância
O Estado do Amapá enfrenta desafios estruturais na oferta de serviços de saúde, especialmente nas áreas de diagnóstico, prevenção e reabilitação. A carência de atendimentos especializados compromete a qualidade de vida da população, dificultando o acesso a tratamentos essenciais. Esse cenário impacta diretamente a eficiência do sistema público, gerando longas filas de espera e sobrecarga nos atendimentos emergenciais.
A parceria com a instituição proponente visa descentralizar esses atendimentos e proporcionar respostas mais rápidas e eficazes às necessidades da população. Por meio da atuação conjunta, será possível otimizar recursos e oferecer assistência contínua, reduzindo a sobrecarga das unidades públicas e garantindo atendimentos mais humanizados e resolutivos.
Objetivos
- Ampliar a oferta de serviços de média complexidade, proporcionando maior acessibilidade à população.
- Descentralizar e otimizar o atendimento, garantindo suporte adequado aos pacientes e reduzindo filas de espera.
- Promover a prevenção e o diagnóstico precoce, minimizando complicações futuras e contribuindo para a melhoria da saúde pública no estado.
- Apoiar a inclusão social, proporcionando atendimento prioritário a grupos vulneráveis que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
Impacto Esperado
Com a execução deste projeto, espera-se atender um número significativo de pacientes, proporcionando mais qualidade e rapidez nos serviços de saúde especializados. Além disso, a iniciativa contribuirá para a redução da taxa de agravamento de doenças, o fortalecimento da rede de atenção primária e a promoção da equidade no acesso à saúde.
Ao garantir recursos financeiros, técnicos e operacionais para essa parceria, o Estado do Amapá reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e com a busca por um sistema de saúde mais eficiente, acessível e sustentável.