| Número do Instrumento: 008/2024 – NGC/SESA |
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| Fonte de Recurso Estadual: Fundo Estadual de Saúde – FES/AP |
| Recurso de Patrocínio: Secretaria de Estado da Saúde do Amapá – SESA |
| Valor do Repasse: |
| Valor Global: R$ 200.000,00 |
| Objeto: Modernização e expansão dos serviços de reabilitação motora e neurológica, especialmente para pacientes que apresentam sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) |
| Nome do Projeto: Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Associação Educadora São Francisco de Assis, “Capuchinhos”. CNPJ 06.303.192/0015-97 / Av. Fab 2851 – Bairro: Santa Rita – Cep. 68.901-259 – Macapá-Ap |
| Data de Início: 30/08/2024 |
| Data de Finalização: 29/08/2025 |
JUSTIFICATIVA
O Termo de Fomento nº 008/2024 – NGC/SESA, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (SESA) e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Associação Educadora São Francisco de Assis, tem como objetivo ampliar a oferta de serviços de fisioterapia prestados pela instituição.
A justificativa para essa parceria se baseia na necessidade de modernização e expansão dos serviços de reabilitação motora e neurológica, especialmente para pacientes que apresentam sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). O investimento permitirá a aquisição de novos equipamentos e mobiliário, além da melhoria das instalações físicas, garantindo um atendimento mais eficiente e qualificado à população.
O aporte financeiro de R$ 200.000,00 viabilizará a implementação dessas melhorias dentro do prazo de vigência de 30/08/2024 a 29/08/2025, conforme estabelecido na legislação vigente (Lei nº 13.019/2014). O cumprimento do contrato será monitorado para assegurar a correta aplicação dos recursos e o impacto positivo na assistência fisioterapêutica estadual.
Dessa forma, o Termo de Fomento reforça o compromisso da gestão pública com a saúde e bem-estar da população, promovendo a inclusão e a reabilitação de pacientes que necessitam desses serviços essenciais.